Mais um, como soe acontecer, excelente artigo do nobre Colega. Com 50 anos de militância, desde que me formei na sempiterna Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (sem contar que desde o
Mais um, como soe acontecer, excelente artigo do nobre Colega. Com 50 anos de militância, desde que me formei na sempiterna Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (sem contar que desde o
Os "exímios" legisladores brasileiros, NÃO incluíram epilepsia. Só as pessoas que têm, como eu, sabem as incontáveis limitações, a principiar por locomoção. Como já estou aposentado posso falar: não
Os "exímios" legisladores brasileiros, NÃO incluíram epilepsia. Só as pessoas que têm, como eu, sabem as incontáveis limitações, a principiar por locomoção. Como já estou aposentado posso falar: não
"Se olvidaram", ou o que é mais certo, “não leram a inconteste definição do Min. Exmo. MM. Sr. Dr. Marco Aurélio Mello: "A Constituição Federal não há de ser tida como um documento lírico, que pode
"Se olvidaram", ou o que é mais certo, “não leram a inconteste definição do Min. Exmo. MM. Sr. Dr. Marco Aurélio Mello: "A Constituição Federal não há de ser tida como um documento lírico, que pode
"Ante omnia", a centralização de impostos no Governo Federal, com repasses "a bel prazer" para os Estados e Municípios, descaracteriza a "República Federativa". Após solucionado este problema
"Ante omnia", a centralização de impostos no Governo Federal, com repasses "a bel prazer" para os Estados e Municípios, descaracteriza a "República Federativa". Após solucionado este problema
"Ante omnia", muito bom o artigo. Isto posto e sabedores do direito de ampla defesa do INSS; dos péssimos serviços prestados pelo referido Instituto; da insuficiente quantidade dos "seus" médico; da
"Ante omnia", muito bom o artigo. Isto posto e sabedores do direito de ampla defesa do INSS; dos péssimos serviços prestados pelo referido Instituto; da insuficiente quantidade dos "seus" médico; da
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